Curso Família, Estado e intervenção
Até onde o Estado pode e deve intervir na preservação ou no rompimento dos vínculos familiares.
Processo de adoção e crianças acolhidas: por que a conta não fecha?
Uma aula especial sobre os desafios jurídicos, institucionais e sociais que ajudam a explicar por que, mesmo com tantas pessoas interessadas em adotar, crianças e adolescentes continuam permanecendo em serviços de acolhimento.
Giancarlo Foster Vay
Defensor Público do Estado de São Paulo, com atuação na área da infância e juventude.
A adoção parece ter uma conta simples. Na prática, ela não fecha.
De um lado, existem pessoas e famílias interessadas em adotar.
Do outro, crianças e adolescentes permanecem em acolhimento institucional.
Se há quem queira adotar e há crianças acolhidas, por que essas duas realidades não simplesmente se encontram?
A resposta envolve muito mais do que a existência de uma fila.
O processo passa por regras jurídicas, manutenção e rompimento de vínculos familiares, políticas públicas, atuação da rede de proteção, perfil das crianças disponíveis para adoção e limites da própria intervenção estatal.
É essa realidade que será discutida na aula: Processo de adoção e crianças acolhidas: por que a conta não fecha?
Quatro frentes para entender por que a conta não fecha.
Cada bloco da aula conecta a norma à realidade do sistema de acolhimento do desenho jurídico da adoção aos limites concretos da intervenção estatal.
Por que crianças permanecem acolhidas
Os fatores jurídicos e institucionais que tornam a questão mais complexa do que simplesmente comparar números.
A lógica jurídica do processo de adoção
Como proteção integral, convivência familiar e adoção se relacionam dentro do sistema.
Direito e realidade
O que os números e a dinâmica do sistema de acolhimento revelam sobre a aplicação prática do Direito da Criança e do Adolescente.
Giancarlo Foster Vay
Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2014, com atuação na área da infância e juventude.
Mestre em Direito
Pós-graduado em Neurociência e Aprendizagem na Educação
Especialista em Direito da Criança e do Adolescente (FMP) e Direito Penal e Criminologia (ICPC)
Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2014 com atuação na área da infância e juventude, professor de Direito da Criança e do Adolescente desde 2016, pesquisador junto aos grupos CNPq "CriaDirMack" e "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos", vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Autor de diversos artigos jurídicos, muitos dos quais estão disponíveis na página: mackenzie.academia.edu/GiancarloVay
Autor do livro "Controle Social e Política de Abrigamento de Crianças no Brasil: uma análise a partir do debate derivacionista do Estado", pela editora Lumen Juris.
Foi Diretor Administrativo no IBDCRIA, Presidente do GT de Infância e Juventude no IBCCRIM e professor fundador do Curso de Formação Popular de Defensoras e Defensores Públicos, com aulas disponíveis no Youtube.
O novo curso de Direito da Criança e do Adolescente
O curso será apresentado ao vivo, pela primeira vez, durante a aula gratuita. Quem estiver inscrito conhece a proposta completa antes de todo mundo.
Direito da Criança e do Adolescente deixou de ser matéria de leitura rápida às vésperas da prova há muito tempo. Só nos últimos dois anos, o ordenamento produziu um volume de alteração que nenhum manual disponível alcançou: a Lei 15.211/2025 e o Decreto 12.880/2026, que reorganizaram a proteção no ambiente digital; a Resolução CNJ 687/2026, que criou o Banco Nacional de Alvarás para atividade artística de crianças; a Lei 15.240/2025, que inseriu a assistência afetiva entre os deveres dos pais; os Decretos 12.686 e 12.773/2025, que modificaram o regime da educação especial vigente desde 2011; o novo Plano Nacional de Educação; a Portaria MJSP 1.048/2025, sobre classificação indicativa.
Em relação ao Processo Penal de Adolescentes, a Jurisprudência é fator decisivo: quem se orienta apenas pela leitura do ECA está defasado. Hoje o procedimento é amplamente regulado pelas decisões dos Tribunais Superiores. O conhecimento das hipóteses legais de cada medida socioeducativa e de sua execução é outro diferencial.
Este curso foi construído do zero sobre esse quadro. São 25 horas de aula que percorrem a disciplina da evolução histórica das normas ao sistema socioeducativo, cada uma com slides, quadro-resumo e questões comentadas — e, sobretudo, com a norma conferida na fonte primária.
Este curso foi construído do zero sobre esse quadro.
O que o curso faz de diferente
O interesse superior é super-norma ou "Cavalo de Troia"?
O adolescente no tráfico é autor de ato infracional ou vítima de exploração laboral?
Uma portaria ministerial pode restringir o acesso de uma criança ao cinema contra a vontade dos pais?
A Lei de Alienação Parental deve ser revogada?
Enfrenta as controvérsias em vez de contorná-las. Você receberá os argumentos dos dois lados e uma posição fundamentada — que poderá adotar ou recusar, mas nunca ignorar.
Não separa o Direito da realidade que ele regula. Neurociência do desenvolvimento, história do controle social, dados de política pública — não como ornamento, mas porque o argumento jurídico fica mais forte quando sabe do que está falando.
Por que importa para cada carreira
Comece por uma das discussões mais importantes da disciplina.
Processo de adoção e crianças acolhidas: por que a conta não fecha?
- Uma aula online e gratuita com Giancarlo Foster Vay.
- 09 de setembro 10h
Perguntas frequentes
Processo de adoção e crianças acolhidas: por que a conta não fecha?
Giancarlo Foster Vay
09 de setembro 10h
Online e gratuito